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Registro de Software

O mundo está cada vez mais tecnológico, é iminente a todos o surgimento de Softwares e Apps para mobiles que trazem novos serviços e facilidades para a humanidade.

Surgimento de Startups, Aceleradores e Investidores nos trazem a certeza e preocupação que para garantir a exclusividade sobre um Software ou App se faz necessário o Registro de Software.

O pedido de registro de software é efetuado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o registro de software após concedido é válido por 50 anos a contar da data da sua criação e sua abrangência é internacional, compreendendo todos os 175 países signatários da Conversão de Berna (1886).

Por se tratar de uma tarefa burocrática, que não se encaixa em um ambiente tão inovador e acelerado das empresas, mas de extrema importância para garantir os seus direitos, há necessidade de orientação profissional para que o mesmo ocorra de forma tranquila e sem maiores problemas.

O escritório Registre Marcas Online/Bertoletto Advogados tem uma equipe especializada e com apoio jurídico para assessora no pedido de registro de software. Fale com um especialista agora pelo WhatsApp!

Registro de Software

Documentos para o Registro do Software:

Resumo Hash

Certificado Digital para assinatura de documentos

Funções e Recursos do Software

Características Técnicas

Data da Criação e da Publicação

Declaração de Veracidade assinada Digitalmente

Estes e outros documentos são necessários para proceder o registro de software junto ao INPI e obter sucesso.

O Registro de Software de Computador é a forma mais segura de garantir a sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger seu ativo de negócio.

O tempo avaliação do Pedido de Registro de Software no INPI é de aproximadamente 10 dias corridos a partir da data do Protocolo de Pedido de Registro de Software. Após este prazo, estando toda a documentação correta o INPI disponibilizará o Certificado de Registro de Software.

Vantagens do Registro de Software

Prova

Prova importante de autoria/titularidade em caso de demanda judicial.

Proteção

Maior proteção contra concorrência desleal, cópias ilegais e pirataria.

Segurança

Segurança jurídica ao seu negócio.

Venda

Possibilidade de vender com segurança seu software.

Licenciar

Possibilidade de licenciar com segurança o uso do seu software.

Editais

Um dos critérios para participar de Editais do Governo Federal.

A Bertoletto Advogados oferece assessoria e orientação completa quanto aos procedimentos necessários, elaboração de documentação, depósito do pedido de acompanhamento completo em todas as fases do processo, até a consolidação do Registro de Software pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Faça um contato conosco pelos telefones (11) 4328-0974 ou 4328-6237 e fale com um especialista. Se preferir envie uma mensagem de contato e retornaremos em breve. 

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