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Registro de marcas: Descubra como ter uma marca única no segmento de atividade que você atua, evitar a concorrência desleal, o desvio de clientes e a pirataria com o registro de marca.
Marca é um sinal que diferencia e identifica produtos e serviços. A marca da sua empresa deverá ser única para que seus clientes identifiquem a mesma no mercado e para ser única você precisa ter a sua marca registrada.
No Brasil o Registro de Marca é solicitado junto ao INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, único orgão responsável por conceder o registro de marcas as empresas ou profissionais liberais.
A abertura da empresa na Junta Comercial não garante a exclusividade da marca se a mesma não estiver registrada no INPI. Você pode ler mais a respeito no artigo Junta Comercial X INPI. Entenda a Diferença
Ao fazer o registro da marca, o(s) titular(es) garante(m) a exclusividade de uso no segmento de atuação, em todo território nacional, pelo período de 10 anos, prorrogáveis.
Você pode solicitar o registro da marca em nome de pessoa jurídica (CNPJ) ou pessoa física, em nome de um titular ou de vários titulares, o que chamamos de Cotitularidade.
Na forma de apresentação a marca pode ser registrada como: Marca Figurativa, Marca Nominativa, Marca Mista e Marca Tridimensional.
Marca Figurativa – é o registro da marca apenas com sua figura, não pode ter nada escrito. Muito utilizado para registro de mascote ou personagens que representam a empresa.
Marca Nominativa – como o próprio nome faz referência, é o registro da marca apenas em seu nome, sem a utilização de desenho ou estilização qualquer. Por exemplo, posso registrar a marca Locomotiva, apenas a palavra.
Marca Mista – a forma mais comum de registro de marcas, uma vez que somente com um pedido de registro é possível proteger a marca (forma escrita) mais a logomarca (desenho).
Marca Tridimensional – é o registro da marca em forma de 3D, ou seja, com efeitos tridimensionais.
Veja abaixo os exemplos dos tipos de marcas que pode ser registradas junto ao INPI.
No momento de efetuar o pedido de registro da marca, é necessário escolher a classe e atividades no qual a marca terá proteção, leia o post a respeito de classes e atividade para registro de marcas.
Um passo muito importante antes de solicitar o registro de uma marca é a Consulta da Marca no INPI, para verificar se não há impedimento para o registro da marca que você deseja.
Solicite a Consulta da Marca no INPI gratuitamente para nosso escritório. Um especialista irá lhe atender.
Após fazer o Depósito do pedido de registro da marca, ou seja, protocolar o pedido de registro no INPI, inicia – se as etapas de análise, abaixo na imagem você pode verificar as etapas de análise.
Processo de Pedido de Registro de Marca passará por algumas análises no INPI, veja abaixo todas as etapas de análise do pedido de registro de marca. O tempo médio para análise final do INPI é de 6 a 12 meses.
Para saber qual etapa e os despachos do INPI no processo de registro, há necessidade do Acompanhamento do Pedido de Registro de Marca através da RPI – Revista da Propriedade Intelectual.
Veja também o passo a passo de como fazer o registro de uma marca no INPI
Sabendo de todo trabalho e desafios que os empreendedores tem no Brasil, n0 escritório Bertoletto Advogados, você tem a assessoria completa para o seu pedido de registro, incluindo o Acompanhamento do mesmo sem cobrança adicional.
Comece o Pedido de Registro de Marca pela Consulta de Marca no INPI, solicite a sua GRATUITAMENTE, clique no botão abaixo.
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